O que é Agronegócio?
O Agronegócio é tudo que envolve a atividade antes da porteira (compra de insumos, busca de crédito, etc.), dentro da porteira (semeadura, colheita, engorda, manejo, etc.) e depois da porteira (logística, estocagem, processamento, etc); ou seja, o Agronegócio envolve todas as operações necessárias para o destino final do bem produzido.
O que é o Direito Aplicado ao Agronegócio?
As relações jurídicas que permeiam a cadeia produtiva do Agronegócio, as legislações gerais e específicas, e os posicionamentos jurisprudência, compõem o mosaico jurídico que denominamos de Direito Aplicado ao Agronegócio.
Não se trata de Direito do Agronegócio, mas sim diversos ramos autônomos do Direito e sua relação com o Agronegócio. Por exemplo: no Direito Ambiental, com as restrições ao uso indiscriminado da terra; no Direito Agrário, com suas diretrizes aos contratos de arrendamento e parceria; no Direito Tributário, com o recolhimento do Funrural e ITR; no Direito do Trabalho, com a NR 31; e etc.
Nossos clientes no Direito Aplicado ao Agronegócio:
• Produtores Rurais
• Agroindústrias
• Colaboradores e prestadores de serviço envolvidos nessa cadeia produtiva
• Uso correto das legislações vigentes ligadas ao empreendimento
Soluções jurídicas:
• Contencioso
• Elaboração de petições iniciais, contestações, recursos e demais peças jurídicas nas esferas judiciais e administrativas
• Realização de audiências de conciliação, instrução e acompanhamento em atos administrativos
• Realização de reuniões prévias com Juízes, Desembargadores e suas assessorias, com a distribuição de memoriais antes da realização de julgamentos
• Realização de sustentação oral perante os Tribunais
Gestão Jurídica do Empreendimento Rural
A gestão jurídica do empreendimento rural é uma aliada do Produtor/Empreendedor rural. O advogado atua como um conselheiro junto ao produtor, propondo alternativas e soluções que assegurem maior segurança jurídica as atividades do empreendimento.
O produtor rural é o responsável pelo cuidado com a produção e com a gestão do empreendimento, que envolverá inúmeras variáveis ligadas as atividades agropecuárias, tais como: a escolha da produção, do cultivo e do manejo; a compra dos insumos; a venda da safra/produção; a logística; e o armazenamento; fatores fundamentais para o êxito da atividade.
Não obstante, há outra infinidade de atividades gerenciais e operacionais, às quais destacamos: a adequação do empreendimento às legislações Agrárias, Ambientais, Sanitárias, Trabalhistas e Tributárias; a contratação de seguro agrícola; a tomada de crédito e renegociação de dívidas rurais; os contratos de arrendamento e parceria; que, também, são essenciais para o sucesso do empreendimento.
Essas atividades gerenciais e operacionais, em diversas situações, carecem de um apoio jurídico, que no mais das vezes deve ser realizado de forma imediata ou bastante rápida.
Nesse sentido, citamos:
• Análise e elaboração de contratos agrários
• Análise e elaboração de contratos de compra e venda de safra/produção
• Defesa em atos administrativos ou judiciais
• Representação perante órgãos Ambientais, Ministério Público, dentre outros
• Uso correto das legislações vigentes ligadas ao empreendimento
A gestão jurídica dos empreendimentos rurais tem o intuito de atuar nessas atividades operacionais que, no mais das vezes, estão sob a responsabilidade de pessoas sem o conhecimento jurídico adequado.
Assim, por intermédio de estudos e revisão de padrões pré-estabelecidos, busca-se aprimorar a organização e a adoção de boas práticas de governança corporativa.
Meus olhos se perdem longe cuidando o campo e o gado Por várzeas e coxilhões entre horizontes dobrados. Nos meus olhos rasos d'água todo este verde se estende. Imagens de encher os olhos que não se compra, nem vende.