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As relações empresariais perpassam diversos ramos do Direito, tais como Direito Administrativo, Civil, Empresarial, Trabalhistas e outros, o conhecimento das legislações, dos posicionamentos jurisprudenciais, das doutrinas relativas aos empreendimentos empresariais, suas cadeias, suas relações comerciais e jurídicas impõem a necessidade de advogados especializados no atendimento de empresas.

Nossos clientes no Direito Para Empresas:
• Empresas de micro, pequeno, médio e grande porte;
• Entidades e Associações de Classe;
• Empreendedores;

Soluções jurídicas:
• Contencioso
• Elaboração de petições iniciais, contestações, recursos e demais peças jurídicas nas esferas judiciais e administrativas
• Realização de audiências de conciliação, instrução e acompanhamento em atos administrativos
• Realização de reuniões prévias com Juízes, Desembargadores e suas assessorias, com a distribuição de memoriais antes da realização de julgamentos
• Realização de sustentação oral perante os Tribunais

A gestão jurídica empresarial visa garantir soluções e modelagens que assegurem maior segurança jurídica as atividades do empreendimento.

A atividade empresarial por si só é uma atividade de risco. Apesar disso, a interpretação equivocada da legislação ou até mesmo o seu desconhecimento podem colocar a saúde financeira da empresa em risco, sendo um verdadeiro desafio ao empreendedor conciliar os riscos da atividade econômica com as atividades operacionais: fiscais, bancárias, administrativas, trabalhistas, e etc. Assim, o acompanhamento jurídico adequado é um investimento para empresa e seu empreendedor.

Além disso, a rapidez das relações comerciais impõe a necessidade de um acompanhamento jurídico que esteja disponível para atender as demandas em tempo hábil, tais como:

• Análise e elaboração de contratos
• Execução e cobrança de títulos judiciais e extrajudiciais
• Defesas Administrativas e Judiciais
• Representação perante órgãos Administrativos, Ambientais, Ministério Público, dentre outros
• A assessoria na gestão jurídica empresarial tem o intuito de atuar nessas atividades operacionais que, no mais das vezes, estão sob a responsabilidade de pessoas sem o conhecimento jurídico adequado.

Assim, por intermédio de estudos e revisão de padrões pré-estabelecidos, busca-se aprimorar a organização e a adoção de boas práticas de governança corporativa. Nestas atividades operacionais, a gestão jurídica empresarial é uma aliada do empresário. O advogado atua como um conselheiro junto ao empreendedor, propondo alternativas e soluções que assegurem maior segurança jurídica às atividades do empreendimento.

A gestão jurídica empresarial pode ser contratada por área específica do direito, nesse sentido, destacamos o Direito Trabalhista para Empresas em que destacamos alguns tópicos de nossa atuação:

Controle direto e permanente do Contencioso trabalhista
Consiste em acompanhar e controlar o contencioso (processos judiciais já ajuizados contra a empresa).

‣ Principais pontos que devem ser executados:
• realizar o levantamento de todos os processos já em curso junto à Justiça do Trabalho, dando soluções rápidas e eficientes para cada um desses processos, minimizando ao máximo eventuais prejuízos;
• fazer o acompanhamento processual sempre no intuito de reduzir, ou mesmo evitar gastos desnecessários no curso dos processos;
• antecipar gastos necessários (perícias, certidões e outras diligências), ajudando o empresário a planejar suas despesas com os processos.

‣ Controle e diminuição do passivo trabalhista
A equipe de profissionais do MMD ADVOGADOS estabelecerá estratégias processuais inovadoras e específicas a cada processo com o objetivo de aumentar a chance de sucesso. Desta forma, a economia gerada é diretamente proporcional, seja em sentenças com teor condenatório menor, seja em acordos mais vantajosos à empresa. Assessoramento no gerenciamento de pessoal (demissão, admissão, promoção, punição)

O trabalho desenvolvido pelo MMD ADVOGADOS vai muito mais além do que apenas controlar a tramitação de processos na Justiça do Trabalho.

É preponderante que os advogados estejam ao lado do empresário no momento de promover a admissão, demissão, promoção e, principalmente, as punições dos empregados.

É importante que os advogados prestem o devido acompanhamento nessas oportunidades a fim de que os (inevitáveis) conflitos, não gerem demandas judiciais.

‣ Prevenção de novos litígios
A partir de uma eficiente gestão das rotinas e documentos relativos aos empregados, o número de demandas judiciais tende a ser muito menor, pois a relação trabalhista será a mais correta possível, não havendo espaço para demandas judiciais. Nos raros casos em que ainda se ajuíze alguma ação, a empresa estará munida de provas suficientes para poder contestar cada alegação feita pelo trabalhador.

Os advogados sempre orientarão o empresário a documentar aqueles fatos que, futuramente, podem servir de prova em um eventual litígio trabalhista.

Por exemplo, é muito comum que a falta de registro escrito das advertências dadas a um trabalhador possa dificultar uma demissão por justa causa.

‣ Auxílio na aplicação de Instrumentos Coletivos de trabalho
A aplicação dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, as convenções ou os acordos coletivos, exige sempre muita atenção e cuidado. Existem infindáveis detalhes que devem ser aplicados ao trabalho efetivamente prestado pelo funcionário, em função dos referidos instrumentos.

A equipe mapeará todas as convenções ou acordos coletivos que se aplicam aos empregados da empresa. Assim, será capaz de aplicar, além das regras gerais da CLT e da jurisprudência, as regras específicas destes acordos e convenções, pensadas caso a caso.

‣ Gestão de oportunidades
A legislação trabalhista vem sofrendo diversas alterações ao longo do tempo. Conhecer essas mudanças é essencial para que todos os setores possam se adaptar, aproveitando da melhor forma essas vantagens.

A equipe do MMD ADVOGADOS está sempre atenta e atualizada sobre as principais modificações legislativas e suas aplicações imediatas com vistas à melhoria contínua das rotinas tendentes a gerar economia ao empresário.