Categoria: Notícias

Litígio Zero: endenda como funciona a autorregularização de débidos tributários

O Programa Litígio Zero foi criado pelo atual governo federal para que as empresas renegociem suas dívidas em 2023. Em uma nova etapa do programa, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários. O contribuinte que optar pela autorregularização deverá indicar o valor do débito e […]

Novembro Azul – Mês de conscientização sobre o câncer de próstata

Fique atento! A melhor forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Consulte o seu médico regularmente. Sua saúde é prioridade. Previna-se. Cuide-se. Novembro Azul – incentivamos essa causa. #mmdadvogados #escritóriodeadvocacia #agroindustria #agronegocio #agroadvocacia #direitoparaempresas #novembroazul #prevençãocancerdeprostata

Outubro rosa – Mês de combate ao câncer de mama

O Outubro Rosa é uma campanha anual de combate ao câncer de mama. Criada na década de 1990, a campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Realizar periodicamente a mamografia é imprescindível, sendo o principal método para o rastreamento da doença. Diagnosticar o câncer precocemente aumenta […]

Agosto Lilás

Hoje, 7 de agosto, marca os 16 anos desde que a lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, foi promulgada. A Lei é um importante passo para o combate da violência contra a mulher. Mas ainda há muito para avançarmos. O Brasil é o 5º país no mundo com mais feminicídios, de acordo […]

Governo Federal estabelece novas regras para trabalho remoto

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) na última sexta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, que estabelece novas regras para o trabalho remoto, modalidade que ganhou força durante a pandemia. A partir de agora, o home office poderá ser realizado por: – Jornada: com controle de horários pelo empregador, o que […]

TST mantém proibição de convocar empregados do grupo de risco da covid-19

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia mantido o trabalho remoto de empregados do grupo de risco para a Covid-19 e vedado sua convocação para o trabalho presencial. Por unanimidade, o colegiado […]

TST absolve laboratório farmacêutico de pagar adicional de insalubridade a propagandista-vendedor

A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu laboratório farmacêutico, de Porto Alegre/RS, do pagamento do adicional de insalubridade a um propagandista vendedor. De acordo com o colegiado, as visitas a consultórios médicos, clínicas, postos de saúde e hospitais para divulgar os medicamentos […]

Não reconhecido o vínculo de emprego de Dentista que alugava espaço em clínica

Os Desembargadores da 1ª Turma do TRT-4, entenderam que não era possível verificar a presença concomitante dos requisitos do vínculo de emprego, principalmente a subordinação e a pessoalidade, a decisão unanime do colegiado confirmou sentença da Magistrada da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha. Conforme dados do processo, a profissional atuava com autonomia na definição […]