Agronegócio
Boas práticas na gestão do Empreendimento Rural
No mês que passou tivemos duas grandes feiras, as quais tive a oportunidade de participar: a Expodireto Cotrijal em Não Me Toque, focada em tecnologia
12 de abril de 2022
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O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) na última sexta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, que estabelece novas regras para o
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da
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A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu laboratório farmacêutico, de Porto Alegre/RS,
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No último dia 30 de novembro a Lei 4.504 de 1964 completou 57 anos. O Estatuto da Terra é uma das principais, se não a
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Seguimos com os cuidados contra o câncer, agora é a vez dos homens! Lembramos da importância da realização de todos os exames necessários para a
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Neste outubro rosa, previna-se, vá ao médico e faça os exames preventivos. Afinal, um toque pode salvar vidas! A melhor cura contra o câncer de
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Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de um funcionário que se recusou a se vacinar contra a
A Lei 8.080 de 1990 conceitua a Vigilância Sanitária como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
Talvez em algum momento você já tenha de alguma maneira ouvido falar em proteção de dados, ou no seu oposto, o vazamento de dados. Notícias
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a sentença proferida pelo Magistrado da 2ª Vara do Trabalho de
Preliminarmente, faz-se necessário aclarar que a Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, mudou o entendimento acerca do prazo para o pagamento das verbas rescisórias. Portanto, o artigo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água
Uma das questões mais relevantes dentro da propriedade rural é a condição de trabalho que é ofertada pelo empregador aos seus empregados. De fato, a
O acidente de trajeto é aquele sofrido pelo trabalhador no percurso da residência para o local de trabalho ou do local de trabalho para a
A resposta a essa pergunta é complexa, pois depende de vários fatores que autorizam ou não a que o empregador proceda ao desconto do salário
Sancionada última quarta-feira dia 12 de maio de 2021, pelo Presidente da República, a Lei 14.151, que determina o afastamento das gestantes enquanto perdurar o
Na última coluna abordamos alguns posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo não
Foi publicada a Medida Provisória 1046/2021 com vigência estipulada de 120 dias (podendo ser prorrogado por ato da Presidência da República) para enfrentamento da crise
Foi publicada hoje, dia 28/04/2021, no Diário Oficial, a Medida Provisória 1.045/2021 que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Em decisão unânime a 9ª Turma do TRT4, confirmou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo e garantiu a um encarregado de
Seguindo nossa série sobre Crédito Rural, hoje abordaremos sobre o que se trata o Pronamp e o Pronaf: O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao
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Em linhas gerais podemos definir um contrato como um acordo firmado entre duas partes, que regulamenta os interesses e relações entre os envolvidos e que
A contração de jovens aprendizes é regulamentada pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho artigos 424 a 433; Decreto nº 9.579/18 e Lei nº
As regras aplicadas através da Lei nº 8.213/1991, visam incentivar a contratação de profissionais com deficiência, que funcionam como uma forma de reparação histórica. Isto
Seguindo nossa série sobre Crédito Rural, hoje abordaremos a equalização de taxas de juros e os custos administrativos no Crédito Rural. Como demonstrado em nosso
A fim de responder essa pergunta recorrente nesses tempos de Direito do Trabalho da Pandemia, precisamos fazer uma ampla análise da legislação brasileira. De fato,
Hoje iniciamos uma série explicando o que de fato é o Crédito Rural, orientando os produtores sobre esse benefício. ⠀ ⠀ Previsto como instrumento da
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Coluna assinada pelo sócio Luís Otávio Daloma, no Jornal Tradição, que circula na região sul do estado. O Produtor Rural brasileiro, diferente do apontado por
De acordo com a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1867/2019, desde o ano passado os produtores rurais podem optar anualmente
Em recente decisão o STF fixou entendimento quanto aos índices de correção monetária incidentes sobre débitos trabalhistas. Desde a promulgação da Reforma Trabalhista no final
Semana passada estava conversando ao telefone com um dos mais importantes estudiosos contemporâneos do Direito Agrário, o Prof. Albenir Querubini, e ao comentarmos sobre a
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que afetou a economia mundial, o agronegócio brasileiro venceu os desafios e vai encerrar o ano com crescimento de
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o produtor (empresário) rural pode computar o período anterior à
De acordo com a Diretriz Orientativa divulgada pelo Ministério Público, que considera as medidas da Lei 14.020/20, o 13º salário e as férias devem ser
Nosso escritório atua para empresas e empresários, estejam eles no campo ou na cidade. Para as atividades rurais atuamos com o Direito Aplicado ao Agronegócio.
Foi deflagrada pela Receita Federal a segunda fase da Operação Declara Grãos. A primeira fase fora realizada em novembro do ano passado nos municípios do
Sobre a energia produzida em central minigeradora de fonte solar repassada à distribuidora, e que gera crédito para compensação, não incide Imposto sobre Circulação de
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