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Hoje é Dia do Churrasco e do Chimarrão! Aqui no escritório, o mate é presença certa. Todo dia é dia do chimarrão por aqui! Até
Hoje, 21 de abril, comemora-se o Dia de Tiradentes, personagem considerado um herói nacional por ter lutado pela independência de Minas Gerais do domínio da
Hoje é o dia mais doce do ano! A Páscoa é um momento de alegria, união, solidariedade e renovação. E você conhece a história por
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Fique atento! A melhor forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Consulte o seu médico regularmente. Sua saúde é
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que autoriza a concessão de trechos
O Outubro Rosa é uma campanha anual de combate ao câncer de mama. Criada na década de 1990, a campanha tem como objetivo conscientizar a
Ouvi dizer que o Direito Agrário andava abaixo do mau tempo. E até ouvi comentários que o Direito Agrário estava com os dias contados. Então
Conversando com alguns produtores e clientes do escritório é assunto recorrente: a sucessão da propriedade rural no seio da família, seja pelos filhos, que vão
Hoje, 7 de agosto, marca os 16 anos desde que a lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, foi promulgada. A Lei é
Como advogado que trabalha com produtores rurais essa é uma pergunta frequente que recebo dos clientes e também é tema recorrente de debates com colegas
No mês que passou tivemos duas grandes feiras, as quais tive a oportunidade de participar: a Expodireto Cotrijal em Não Me Toque, focada em tecnologia
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) na última sexta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, que estabelece novas regras para o
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da
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De tempos em tempos somos surpreendidos com notícias de projetos de lei com proibições ou restrições das atividades agrárias. A mais recente é o Projeto
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu laboratório farmacêutico, de Porto Alegre/RS,
Em recente coluna escrevi sobre o Estatuto da Terra sua importância para o direito agrário e para o desenvolvimento das atividades agrossilvipastoris em nosso país.
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A nova lei estabelece que as empresas deverão fornecer aos entregadores itens como água potável, álcool em gel e máscaras, além de acesso aos banheiros
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Falar de Direito Agrário pode parecer algo ultrapassado, afinal é cada vez mais comum ouvir falar no “Direito do Agronegócio”. Lembro-me dos meus tempos da
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A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a sentença proferida pelo Magistrado da 2ª Vara do Trabalho de
Preliminarmente, faz-se necessário aclarar que a Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, mudou o entendimento acerca do prazo para o pagamento das verbas rescisórias. Portanto, o artigo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água
Uma das questões mais relevantes dentro da propriedade rural é a condição de trabalho que é ofertada pelo empregador aos seus empregados. De fato, a
