Fique atento! A melhor forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Consulte o seu médico regularmente. Sua saúde é
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que autoriza a concessão de trechos
O Outubro Rosa é uma campanha anual de combate ao câncer de mama. Criada na década de 1990, a campanha tem como objetivo conscientizar a
Ouvi dizer que o Direito Agrário andava abaixo do mau tempo. E até ouvi comentários que o Direito Agrário estava com os dias contados. Então
Conversando com alguns produtores e clientes do escritório é assunto recorrente: a sucessão da propriedade rural no seio da família, seja pelos filhos, que vão
Hoje, 7 de agosto, marca os 16 anos desde que a lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, foi promulgada. A Lei é
Como advogado que trabalha com produtores rurais essa é uma pergunta frequente que recebo dos clientes e também é tema recorrente de debates com colegas
No mês que passou tivemos duas grandes feiras, as quais tive a oportunidade de participar: a Expodireto Cotrijal em Não Me Toque, focada em tecnologia
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) na última sexta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, que estabelece novas regras para o
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial
De tempos em tempos somos surpreendidos com notícias de projetos de lei com proibições ou restrições das atividades agrárias. A mais recente é o Projeto
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu laboratório farmacêutico, de Porto Alegre/RS,
Em recente coluna escrevi sobre o Estatuto da Terra sua importância para o direito agrário e para o desenvolvimento das atividades agrossilvipastoris em nosso país.
Os Desembargadores da 1ª Turma do TRT-4, entenderam que não era possível verificar a presença concomitante dos requisitos do vínculo de emprego, principalmente a subordinação
A nova lei estabelece que as empresas deverão fornecer aos entregadores itens como água potável, álcool em gel e máscaras, além de acesso aos banheiros
Imaginemos a seguinte situação: O funcionário de uma empresa que está atuando em home office, ao acordar pela manhã e se dirigir ao seu local
No último dia 30 de novembro a Lei 4.504 de 1964 completou 57 anos. O Estatuto da Terra é uma das principais, se não a
O Estatuto da Terra estipulou a necessidade de prazos mínimos e limites de vigência para os contratos de arrendamento e de parceria conforme o tipo
Seguimos com os cuidados contra o câncer, agora é a vez dos homens! Lembramos da importância da realização de todos os exames necessários para a
Falar de Direito Agrário pode parecer algo ultrapassado, afinal é cada vez mais comum ouvir falar no “Direito do Agronegócio”. Lembro-me dos meus tempos da
Neste outubro rosa, previna-se, vá ao médico e faça os exames preventivos. Afinal, um toque pode salvar vidas! A melhor cura contra o câncer de
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade
Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de um funcionário que se recusou a se vacinar contra a
A Lei 8.080 de 1990 conceitua a Vigilância Sanitária como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
Talvez em algum momento você já tenha de alguma maneira ouvido falar em proteção de dados, ou no seu oposto, o vazamento de dados. Notícias
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a sentença proferida pelo Magistrado da 2ª Vara do Trabalho de
Preliminarmente, faz-se necessário aclarar que a Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, mudou o entendimento acerca do prazo para o pagamento das verbas rescisórias. Portanto, o artigo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água
Uma das questões mais relevantes dentro da propriedade rural é a condição de trabalho que é ofertada pelo empregador aos seus empregados. De fato, a
O acidente de trajeto é aquele sofrido pelo trabalhador no percurso da residência para o local de trabalho ou do local de trabalho para a
A resposta a essa pergunta é complexa, pois depende de vários fatores que autorizam ou não a que o empregador proceda ao desconto do salário
Sancionada última quarta-feira dia 12 de maio de 2021, pelo Presidente da República, a Lei 14.151, que determina o afastamento das gestantes enquanto perdurar o
Na última coluna abordamos alguns posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo não
Foi publicada a Medida Provisória 1046/2021 com vigência estipulada de 120 dias (podendo ser prorrogado por ato da Presidência da República) para enfrentamento da crise
Foi publicada hoje, dia 28/04/2021, no Diário Oficial, a Medida Provisória 1.045/2021 que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Em decisão unânime a 9ª Turma do TRT4, confirmou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo e garantiu a um encarregado de
Seguindo nossa série sobre Crédito Rural, hoje abordaremos sobre o que se trata o Pronamp e o Pronaf: O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao
Na última edição abordamos os contratos futuros de soja e os princípios que os norteiam em nossa legislação civil. Como mencionado, a valorização da commoditie
Em linhas gerais podemos definir um contrato como um acordo firmado entre duas partes, que regulamenta os interesses e relações entre os envolvidos e que
A contração de jovens aprendizes é regulamentada pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho artigos 424 a 433; Decreto nº 9.579/18 e Lei nº
As regras aplicadas através da Lei nº 8.213/1991, visam incentivar a contratação de profissionais com deficiência, que funcionam como uma forma de reparação histórica. Isto
Seguindo nossa série sobre Crédito Rural, hoje abordaremos a equalização de taxas de juros e os custos administrativos no Crédito Rural. Como demonstrado em nosso
A fim de responder essa pergunta recorrente nesses tempos de Direito do Trabalho da Pandemia, precisamos fazer uma ampla análise da legislação brasileira. De fato,
Hoje iniciamos uma série explicando o que de fato é o Crédito Rural, orientando os produtores sobre esse benefício. ⠀ ⠀ Previsto como instrumento da
Além de projetar um crescimento de 3% no PIB do Agronegócio, a CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) estima um aumento de 4,2%
Coluna assinada pelo sócio Luís Otávio Daloma, no Jornal Tradição, que circula na região sul do estado. O Produtor Rural brasileiro, diferente do apontado por
De acordo com a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1867/2019, desde o ano passado os produtores rurais podem optar anualmente
Em recente decisão o STF fixou entendimento quanto aos índices de correção monetária incidentes sobre débitos trabalhistas. Desde a promulgação da Reforma Trabalhista no final
Semana passada estava conversando ao telefone com um dos mais importantes estudiosos contemporâneos do Direito Agrário, o Prof. Albenir Querubini, e ao comentarmos sobre a
