Categoria: Notícias

Feliz Páscoa

Hoje é o dia mais doce do ano! A Páscoa é um momento de alegria, união, solidariedade e renovação. E você conhece a história por trás do Coelhinho que traz chocolates? Afinal, o que tem a ver um coelho (que nem põe ovos) com a celebração? Uma das versões, resumidamente, diz que a consolidação do […]

Aniversário do MMD

Hoje é o dia de aniversário do MMD!  São 13 anos de escritório, trabalhando lado a lado com produtores rurais, agroindústrias e empresas. 13 anos oferecendo soluções jurídicas personalizadas, sempre buscando atender às necessidades e expectativas de cada cliente, seja em questões contenciosas ou consultivas. Obrigado a todos que fazem parte da nossa trajetória. Que esse […]

Feliz Dia Internacional da Mulher

Hoje é o Dia Internacional da Mulher, data que representa a luta por uma sociedade com mais oportunidades para mulheres e direitos iguais. A data foi criada pela ONU, em 1975, e é celebrada em mais de 80 países em todo o mundo. Diversos marcos históricos foram inspiração para a instituição deste dia, mas dois […]

Litígio Zero: endenda como funciona a autorregularização de débidos tributários

O Programa Litígio Zero foi criado pelo atual governo federal para que as empresas renegociem suas dívidas em 2023. Em uma nova etapa do programa, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários. O contribuinte que optar pela autorregularização deverá indicar o valor do débito e […]

Novembro Azul – Mês de conscientização sobre o câncer de próstata

Fique atento! A melhor forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Consulte o seu médico regularmente. Sua saúde é prioridade. Previna-se. Cuide-se. Novembro Azul – incentivamos essa causa. #mmdadvogados #escritóriodeadvocacia #agroindustria #agronegocio #agroadvocacia #direitoparaempresas #novembroazul #prevençãocancerdeprostata

Outubro rosa – Mês de combate ao câncer de mama

O Outubro Rosa é uma campanha anual de combate ao câncer de mama. Criada na década de 1990, a campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Realizar periodicamente a mamografia é imprescindível, sendo o principal método para o rastreamento da doença. Diagnosticar o câncer precocemente aumenta […]

Agosto Lilás

Hoje, 7 de agosto, marca os 16 anos desde que a lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, foi promulgada. A Lei é um importante passo para o combate da violência contra a mulher. Mas ainda há muito para avançarmos. O Brasil é o 5º país no mundo com mais feminicídios, de acordo […]

Governo Federal estabelece novas regras para trabalho remoto

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) na última sexta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, que estabelece novas regras para o trabalho remoto, modalidade que ganhou força durante a pandemia. A partir de agora, o home office poderá ser realizado por: – Jornada: com controle de horários pelo empregador, o que […]

TST mantém proibição de convocar empregados do grupo de risco da covid-19

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia mantido o trabalho remoto de empregados do grupo de risco para a Covid-19 e vedado sua convocação para o trabalho presencial. Por unanimidade, o colegiado […]