ALTERAÇÃO REGULAMENTAR DO TRABALHO RURAL – ATUALIZAÇÃO DA NR31

Uma das questões mais relevantes dentro da propriedade rural é a condição de trabalho que é ofertada pelo empregador aos seus empregados. De fato, a segurança dos funcionários que executam diversas atividades no setor produtivo primário é fator preponderante que o produtor rural tem que ter em mente e priorizar a atenção constantemente. É fundamental […]

Contratos futuros de soja e as revisionais – parte III

Na última coluna abordamos alguns posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo não acolhimento da teoria da imprevisão no que concerne a variação do preço da soja e os riscos agrobiológicos inerentes as atividades agropecuárias, bem como a Lei 14.010 de 2020 que […]

CRÉDITO RURAL: Pronaf e Pronamp

Seguindo nossa série sobre Crédito Rural, hoje abordaremos sobre o que se trata o Pronamp e o Pronaf: O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) é uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e é operacionalizado pelas instituições financeiras credenciadas. Com o Pronamp é possível financiar bens novos, como máquinas, […]

Contratos futuros de soja e as revisionais – parte II

Na última edição abordamos os contratos futuros de soja e os princípios que os norteiam em nossa legislação civil. Como mencionado, a valorização da commoditie aliada a desvalorização da nossa moeda adotada dobraram o valor da soja fixado na última safra e tal fato tem gerado inquietação junto aos produtores e movimentação junto aos advogados […]

Contratos futuros de soja e as revisionais – parte I

Em linhas gerais podemos definir um contrato como um acordo firmado entre duas partes, que regulamenta os interesses e relações entre os envolvidos e que ocorrerá sob determinadas condições. Esse acordo é considerado um negócio jurídico e gera obrigações e direitos entre as partes envolvidas. Os contratos futuros de soja tem como objeto a compra […]

CRÉDITO RURAL – DE ONDE VEM A FONTE PARA ESSE RECURSO

Seguindo nossa série sobre Crédito Rural, hoje abordaremos a equalização de taxas de juros e os custos administrativos no Crédito Rural. Como demonstrado em nosso último post o aporte do Tesouro Nacional diretamente no Crédito Rural é irrisório. Além disso, o Crédito Rural possui um instituto controverso, chamado equalização de taxas de juros, previsto no […]

CRÉDITO RURAL – PARA QUE SERVE E QUAIS SÃO OS SEUS FORMATOS?

Hoje iniciamos uma série explicando o que de fato é o Crédito Rural, orientando os produtores sobre esse benefício. ⠀ ⠀ Previsto como instrumento da Política Agrícola, o Crédito Rural é uma importante ferramenta para milhares de produtores rurais, sendo institucionalizado no ano de 1965 pela Lei 4.829. Portanto, é um instrumento de financiamento da […]

PIB DO AGRONEGÓCIO DEVE SEGUIR CRESCENDO EM 2021

Além de projetar um crescimento de 3% no PIB do Agronegócio, a CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) estima um aumento de 4,2% do VBP (Valor Bruto da Produção Agropecuária). ⠀ ⠀ A expansão será mais moderada esse ano por conta de uma menor alta de preços, visto que os valores dos principais […]

Pagamento por serviços ambientais

Coluna assinada pelo sócio Luís Otávio Daloma, no Jornal Tradição, que circula na região sul do estado. O Produtor Rural brasileiro, diferente do apontado por parte da grande mídia, é um dos grandes responsáveis pela preservação do meio ambiente. É da terra que retira o seu sustento e de sua família e não é do […]