Linguiça com soja?

Semana passada estava conversando ao telefone com um dos mais importantes estudiosos contemporâneos do Direito Agrário, o Prof. Albenir Querubini, e ao comentarmos sobre a realização de um assado (cada um na sua casa nesses tempos pandêmicos), referi sobre a dificuldade de encontrarmos um linguiça/salsichão de qualidade, visto que para além da adição de conservantes, […]

PIB do agronegócio nacional cresce 9% e alcança R$ 1,75 tri em 2020

Mesmo com a pandemia de Covid-19, que afetou a economia mundial, o agronegócio brasileiro venceu os desafios e vai encerrar o ano com crescimento de 9% no Produto Interno Bruto (PIB), frente a 2019, somando R$ 1,75 trilhão. A maior demanda interna e externa pelos vários produtos agrícolas e pecuários, a valorização dos preços e […]

Recuperação judicial do Produtor Rural

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o produtor (empresário) rural pode computar o período anterior à formalização do registro na Junta Comercial para cumprir o prazo mínimo de dois anos exigido na Lei da Recuperação Judicial (artigo 48 da Lei 11.101/2005). A Lei da Recuperação Judicial […]

DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO: Quem o MMD atende e como podemos ajudar você?

Nosso escritório atua para empresas e empresários, estejam eles no campo ou na cidade. Para as atividades rurais atuamos com o Direito Aplicado ao Agronegócio. Ou seja, a atuação nas áreas do direito considerando as especificidades das cadeias produtivas do agronegócio, a sua legislação e os seus regramentos. Atendemos produtores Rurais, empreendedores rurais e agroindústrias, […]

Produtores rurais e a profissionalização da gestão

Foi deflagrada pela Receita Federal a segunda fase da Operação Declara Grãos. A primeira fase fora realizada em novembro do ano passado nos municípios do norte do Estado, essa segunda fase abrange todo o Estado do RS. A operação visa a recuperar valores que deveriam ter sido declarados no Imposto de Renda Pessoa Física dos […]

PIB DO AGRONEGÓCIO DO BRASIL CRESCE 5,26% NO 1º SEMESTRE, DIZ CNA

Nesta quarta-feira (24) foi divulgado que o PIB do agronegócio brasileiro cresceu 5,26% no primeiro semestre de 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado. ⠀ ⠀ Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a volumosa safra de grão tem favorecido o atendimento da demanda internacional. ⠀ ⠀ Conforme a pesquisa […]

PARCERIA MMD

Em conversa com o Sindicato Rural de Piratini, parceiro do MMD Advogados, sugerimos a elaboração de uma carta a ser entregue aos cinco pré-candidatos à prefeitura de da cidade, pontuando propostas enviadas por produtores rurais para atender suas necessidades e assim alavancar o setor local.⠀ ⠀ Nosso escritório auxiliou então a colocar no papel a […]

Nossa pecuária, nossas raízes

Parabéns aos gaúchos e gaúchas pela Semana Farroupilha e pelo 20 de setembro, período que comemoramos a Revolução dos Farrapos e, principalmente, os nossos costumes, a nossa forma de ser e fazer, enfim a nossa cultura. Um aspecto muito relevante em nossas comemorações, e ao meu ver o principal, é o momento de congratulação com […]

O fim da vacina da febre aftosa

No dia 11 de agosto, foi assinada pela Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Instrução Normativa 52 reconhecendo o Estado do Rio Grande do Sul como livre de febre aftosa sem vacina. A referida IN entrará em vigência no mês de setembro. A partir desse reconhecimento pelo MAPA, o Estado comunica a mudança para […]